A Anatel aplicou duas multas, no valor total
de 30 milhões de reais, a operadora Oi.
Os motivos apontados pela
Anatel são "infrações ao regulamento do serviço de telefonia fixa e ao
Plano Geral de Metas de Universalização".
Segundo a Anatel, as falhas
foram constatadas pelos fiscais em 2007. A Oi ainda pode recorrer da
decisão.
A primeira multa, no valor de 18,3 milhões deve-se ao fato de a
operadora ter "negado o acesso aos serviços de emergência e ao
atendimento gratuito da própria prestadora a usuários inadimplentes ou
com créditos esgotados", em Pernambuco.
A segunda punição, no valor de
11,7 milhões, deve-se a "não instalação de acessos individuais e
telefones públicos em localidades do Maranhão".
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